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Chesf vai implantar linha de transmissão de Picos a Tauá

51fd2543-b48a-49a7-bd15-2209cfdbcc06A Estatal anunciou investimento da ordem de R$ 633 milhões para construir nove linhas detransmissão e mais nove subestações. Além disso, 374 quilômetros de linhas serão recuperadas.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai investir R$ 633 milhões na expansão do seu sistema de transmissão de energia este ano. Os recursos serão empregados na construção de nove linhas de transmissão (LT) – totalizando 1.411 quilômetros (km) de novas linhas – e 374 km de linhas que serão recuperadas, além da implantação de nove subestações.

“Os recursos empregados são próprios e fazemparte do programa de expansão da empresa. É preciso manter a posição da Chesf no mercado nacional”, disse o superintendente de Projetos e Construção de Transmissão da estatal, José Nilton.

A construção desses empreendimentos beneficiará os Estados do Piauí, Ceará, Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba, contribuindo para o reforço no abastecimento elétrico do Nordeste. O investimento total previsto para ser realizado pela estatal é de R$ 1,07 bilhão, sendo R$ 239 milhões na área de geração de energia, R$ 96 milhões em infraestrutura e R$ 110 milhões no reassentamento de Itaparica.

Dentre as novas linhas de transmissão que serão implantadas estão: a de Picos/Tauá, na divisa dos Estados do Piauí e Ceará, Ibicoara/Brumado, Eunápolis/Teixeira de Freitas II, Funil/Itapebi, todas na Bahia, Jardim/Penedo, entre Sergipe e Alagoas, Paraíso/Açu II, no Rio Grande do Norte, além das novas linhas Pau Ferro/Santa Rita II, em meio a Pernambuco e Paraíba, e Paulo Afonso III/Zebu II, em Alagoas.

Também serão implantadas as novas subestações de Ibicoara, Brumado e Teixeira de Freitas II, na Bahia, as de Zebu II, em Alagoas, Natal III, no Rio Grande do Norte, e Santa Rita II, na Paraíba, incluindo também ampliações nas subestações terminais. A Chesf também vai construir uma subestação no complexo industrial e portuário de Suape, o que vai resultar no aumento das linhas de alta tensão naquele local.

Também fazem parte dos novos investimentos a implantação da linha que ligará as subestações São Luís II e III, no Estado do Maranhão. Esses últimos empreendimentos contarão com financiamento bancário e aporte pelas empresas sócias.

INVESTIMENTOS
A Companhia ficou também responsável pela implantação da Subestação Camaçari IV, na Bahia, que fica na região do polo petroquímico de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, a qual vai demandar investimentos da ordem de R$ 78 milhões.

Ainda nos empreendimentos previstos está a implantação dos reforços nas subestações Fortaleza e Fortaleza II, no Ceará, onde ocorrerá a substituição de disjuntores, transformadores de corrente e a aquisição de novos equipamentos para suportar os novos requisitos do sistema.

“Os dados acima mostram, em um ambiente competitivo, que a Chesf tornou-se uma empresa de sucesso e atuação nacional. Hoje o nome Chesf é tido como referência no Setor Elétrico brasileiro”, comentou José Nilton.

A Chesf é uma das maiores empresas do setor elétrico com grande sistema de transmissão de energia elétrica em alta tensão do País, composto por mais de 20 mil quilômetros de linhas operando nas tensões de 500, 230, 138 e 69 quilovolts (kV), que interliga os Estados do Nordeste com os sistemas das outras regiões do País. A estatal tem 110 subestações e um parque gerador de energia no Rio São Francisco com capacidade para produzir 10 mil megawatts (MW) de energia.

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As obras para usinas eólicas em Lagoa do Barro-Pi

35802c8b96O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e a Atlantic Energias Renováveis acertaram, na quinta-feira (27), na sede do Instituto, os termos do convênio que prevê a regularização fundiária de 3 mil hectares de terras para instalação do Parque Eólico da empresa no município de Lagoa do Barro. Com isso, a Atlantic, sediada em Curitiba (PR), vai realizar todo o trabalho de campo e ainda repassará para o órgão a quantia de R$ 50 por cada hectare regularizado.

As obras em Lagoa do Barro estão previstas para iniciar em junho de 2016 e deverão durar, aproximadamente, dois anos. No auge da obra, serão gerados 800 empregos direitos e quase 2.000 indiretos. Na primeira fase, o investimento vai gerar 195 megawatts de potência instalada. O parque será interligado ao sistema nacional de energia.

“Recebemos os representantes da área jurídica da Atlantic e propusemos a realização de um convênio que prevê a realização do trabalho de campo pela própria empresa devido à dificuldade momentânea do órgão em atender a empresa com a agilidade que ela precisa. Após a realização do trabalho, eles vão trazer para o Interpi analisar e, se tiver de acordo, os títulos serão emitidos. Esta é uma ação inédita no Piauí que foi inaugurada com o primeiro convênio assinado com a Casa dos Ventos”, explicou o diretor-geral do Instituto, José Osmar Alves.

As obras em Lagoa do Barro estão previstas para iniciar em junho de 2016.

Segundo o diretor, as famílias que vivem nas terras que serão regularizadas pela empresa vão ser beneficiadas com os títulos e com os contratos de locação e continuarão a trabalhar nas áreas, sem problemas. “O Estado vai economizar com o trabalho de campo, como o levantamento cadastral das famílias e georreferenciamento das áreas, recebendo ainda 50 reais por hectare regularizado. Este dinheiro será destinado ao Interpi para dar continuidade ao trabalho em benefício dos pequenos agricultores”, falou José Osmar.

“Nessa visita, tivemos um retorno muito positivo do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) no sentido de nos dar total apoio no processo de titulação destas terras para a instalação do complexo eólico de Lagoa do Barro”, disse Edigar Cavalcante de Albuquerque Neto, advogado da Atlantic Energias Renováveis.

Vantagens
O advogado falou das vantagens do trabalho para as famílias que moram nas áreas que serão regularizadas e para o poder público. “Toda vez que um empreendimento de energia eólica se estabelece numa região, surgem vários benefícios: O primeiro de todos é a renda anual que é disponibilizada aos proprietários das terras. O parque paga o aluguel pelas instalações das estruturas. Outro benefício são as melhorias das estradas rurais e os empregos gerados no momento da instalação. Depois, quando o projeto entra em funcionamento, uma parte do faturamento gera tributos para o Estado, União e para os municípios”, falou Edigar Cavalcante.

Ele afirmou que o parque não compra as áreas. As terras permanecem sendo dos proprietários que vivem no local. “O parque vai remunerar com uma média de 300 a 400 reais o hectare atingido. Os proprietários que arrendaram suas terras recebem, independente de ser instalados geradores ou não. Quando as propriedades são atingidas por estruturas como estradas, linhas e subestações, os proprietários recebem proporcionalmente a estas estruturas”, afirmou Edigar.

Ele revelou que as regiões com bons ventos no Piauí são consideradas muito propícias para a geração de energia. “Tecnicamente, os ventos vão de 8 a 9 metros por segundo, uma potência muito interessante. O barulho dos ventos no alto da serra é mais elevado do que o valor recomenda pelo OMS. Todos os impactos do parque eólico são mitigáveis e muito pequenos se comparado com os benefícios que trazem. Se comparada com as hidrelétricas e termelétricas, o sistema eólico não gera impacto. A cada vez que a eólica entra em funcionamento, torna-se menor a dependência do Brasil às termelétricas que são poluentes”, afirmou o advogado.

A Atlantic é composta pelo fundo de investimentos Atis Brasil, pela Pattac Empreendimentos e Participações e pela empresa espanhola Servinoga, que tem vários negócios na Europa. A segunda fase do projeto da empresa, que está prevista para entrar nos leilões em 2016, inclui os municípios de Queimada Nova (PI), Afrânio (PE) e Casa Nova (BA).

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Deputado cobra retomada das obras da Vila Olímpica de Parnaíba.

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PTC) ocupou a tribuna, nesta quarta-feira (15), para cobrar a retomada das obras da Vila Olímpica de Parnaíba, que atualmente encontram-se paradas por tempo indeterminado. Devido a problemas no projeto, a construção é alvo de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) desde setembro de 2013. Se tivesse sido concluída, a Vila serviria de apoio para os jogadores que participaram da Copa do Mundo de 2014, bem como servir de espaço para treinamento por parte de atletas locais.

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“Estaremos pedindo ao governador Wellington Dias para que sejam retomadas as obras da Vila Olímpica de Parnaíba. Dois anos após o começo das obras, o local virou símbolo de desperdício de dinheiro público. Já foram gastos cerca R$ 3,5 milhões e apenas cerca de 2% do previsto no projeto inicial foi concluído. A população de Parnaíba merece uma obra grandiosa como esta, e iremos lutar para isso”, argumenta Dr. Hélio.

A Vila Olímpica de Parnaíba foi idealizada em 2008, mas as obras só começaram em junho de 2012, com a terraplanagem da área. O órgão fiscalizador determinou a suspensão dos repasses federais devido à ausência de estudo de viabilidade técnica e econômica.

A Vila Olímpica de Parnaíba terá 98 mil metros quadrados, sendo erguida no prolongamento da Avenida São Sebastião. O projeto prevê a construção de um estádio com capacidade para 40 mil pessoas, um ginásio para 10 mil expectadores, além de quadras de tênis, piscinas e outras estruturas esportivas e de um estacionamento para 300 carros.

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

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Governo do Piauí projeta a conclusão de duplicação das BR’S em 2016

A proposta é que os parlamentares atuem na liberação de R$ 90 milhões para a conclusão

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O Governo do Estado do Piauí está planejando a conclusão das obras de duplicação das BRs 316 e 343 para o primeiro semestre do ano de 2016. O anúncio foi feito pelo governador Wellington Dias (PT) durante uma reunião com a bancada federal piauiense realizada em Brasília. A proposta feita por ele é que os parlamentares atuem na liberação de R$ 45 milhões neste ano e mais R$ 45 milhões em 2016, completando os R$ 90 milhões que serão necessários para a conclusão da obra em Teresina.

A gestão estadual não possui mais intenção de realizar a obra sozinha e defende o alargamento com ônus para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) através dos Ministérios de Transportes. A BR-343 tem chance de uma liberação mais rápida dos recursos por estar inserida na terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).

Já a BR-316 terá a parte urbana até o posto da polícia Rodoviária Federal (PRF), duplicada pelo Governo do Estado através do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER). Os recursos para esta duplicação são oriundos de contrato de empréstimo anual, sendo que a parte seguinte será feita com 90% de recursos da União e 10% aplicados pelo Estado. A proposta foi apresentada pelo governador ao Ministro de Transportes, Antônio Carlos Rodrigues durante a reunião em Brasília.

A construção do rodoanel também foi rebatida durante o encontro do governador com os parlamentares federais e foi informado que a Secretaria Estadual dos transportes e o Incra estão procurando resolver a pendência judicial que embarcou a obra em 2014. Um assentamento do Incra questiona o valor das indenizações pagas e a conclusão de uma nova negociação é aguardada para este mês para cumprir a previsão de entrega da obra para o início de 2016.

Fonte: Com informações do Jornal MN

Publicado Por: Lanna Pontes

 

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Obra da Transnordestina no Piauí está perto de paralisar por falta d’água

ferrosO volume de água do Açude Ingazeira de Paulistana está diminuindo consideravelmente e já está no limite que foi permitido para uso nas obras da Ferrovia Transnordestina.

A população preocupada com a falta d’água já enviou fotos  e vídeo para as autoridades. A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-PI já comunicou o caso ao Ministério Público Federal.

O procurador da República, Carlos Wagner, encaminhou recomendação para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e para o DNOCS para que monitorem o nível da água no açude e informem ao MPF semanalmente sobre a situação. Na hora que atingir a cota, a Transnordestina Logística não poderá mais usar água do açude e as obras correm o risco de paralisarem.

FONTE: 180 Graus.

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Obra de barragens no Piauí

Governador pretende agilizar obra de barragens no Piauí.

Em reunião com o presidente da Agência Nacional de Águas, o governador discutiu as barragens do Piauí e o uso da água

Teresa Albuquerque

 

Audiência com o diretor presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Vicente Andreu (Foto:CCom)

Com o intuito de agilizar as obras de barragens em Castelo e Nova Algodões, o governador Wellington Dias se reuniu com o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, na noite da última quarta-feira (1), em Brasília.

A Barragem de Castelo, localizada entre os munícipios de Castelo do Piauí e Juazeiro do Piauí, terá a capacidade para 2,6 bilhões de metros cúbicos e estrutura para geração de 25 MW de energia. Além disso, também será capaz de conter enchentes e abastecer os munícipios próximos. Já a Barragem Nova Algodões terá a capacidade aproximada de 50 milhões de m³.

De acordo com o governador Wellington Dias, essas obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são pensadas com planejamento para aumentar a oferta de empregos e geração de renda. “O presidente Vicente se comprometeu em agilizar a outorga para o início das obras de Castelo e de Nova Algodões. Essas obras estão no PAC e precisamos dessas outorgas. As obras de Castelo já estão em processo de contratação. Então temos todas as condições de ter ainda no mês de abril a solução para essas obras. E no mês de maio vamos garantir a presença dessas obras do PAC”, garantiu o governador.

Além da aceleração das obras das barragens, o governador também achou necessário elaborar um programa de controle de água de poços jorrantes. “A ideia é que, junto com a ANA, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), com outros parceiros, ter uma garantia de acompanhamento técnico e participação financeira para tamponar e, a partir daí, controlar e fazer planos para o uso da água”, explicou Wellington Dias.

Segundo ele, a intenção desse plano com o qual o presidente da ANA concordou, não é proibir o uso da água dos poços jorrantes, mas fazer com que funcione a partir da apresentação de um plano de uso racional para a água. “O presidente Vicente assumiu o compromisso de ajudar com essa proposta. São catalogados 350 poços em todo o Piauí que desperdiçam muita água. Não queremos os desperdícios que temos hoje”, completou.

Outro aspecto importante na reunião entre o governador Wellington Dias e a ANA foi a solicitação para um estudo sobre a capacidade de carga e recarga do lençol freático piauiense. “Nós temos um plano de trabalhar com irrigação e queremos o acompanhamento da ANA, começando pelo rio Piauí onde já tem a Barragem de Marrecas utilizada para o projeto de irrigação. Queremos assegurar as condições de uso planejado da água, para irrigação, consumo humano, piscicultura, para o lazer, mas também o uso para recarga do nosso lençol freático”, reforçou o governador.

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5580156594cd42575951a9O valor da dívida do governo do Piauí com as obras paradas chega a R$ 4 bilhões. A maior parte dos prejuízos é para educação, já que pelo menos 200 escolas são afetadas. Quase 10% do montante são dívidas com construtoras, fornecedores ou prestadores de serviço que atuam em obras públicas por todo o estado.

Por conta do atraso a associação que representa as empresas suspendeu a prestação dos serviços desde o ano passado. “Nós temos o caso de uma empresa que e entregou os serviços em março do ano passado e até agora não foi pago nenhum centavo. Temos casos de uma empresa que construiu um ginásio e fez uma ampliação no município de Boa Hora, Norte do Piauí, e até agora o governo não pagou”, disse Artur Feitosa, presidente a associação das obras públicas.

Segundo Rafael Fonteles, secretário estadual da Fazenda, o governo corre para sanear as dívidas e evitar que a não conclusão de obras e o pagamento de serviços prejudique ainda mais a população. “A gente está negociando conforme a necessidade e prioridades do governo de retomadas de obras. Existes medições feitas pelas empreiteiras que não foram pagas e para serem retomadas precisa-se da quitação”, afirmou.

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Está confirmada para o fim de fevereiro a visita de técnicos da Empresa de Planejamento e Logística (ELP), ligada ao Ministério do Planejamento, que avaliarão as obras desenvolvidas no Piauí com recursos do PAC 2 e dos programas de investimentos em rodovias, ferrovias e portos do Governo Federal.
A equipe da EPL será acompanhada pelos técnicos da Secretaria Estadual dos Transportes (Setrans) e pelo próprio secretário Avelino Neiva. A ideia do Governo do Estado é apresentar todas as principais obras que estão em andamento nas rodovias e ferrovias do Piauí, com prioridade para a recuperação da linha férrea existente entre Teresina e o litoral, além de apresentar o projeto de viabilização da hidrovia do Parnaíba.
Segundo o secretário dos Transportes, Avelino Neiva, a visita dos técnicos da EPL dará a oportunidade para que o Governo do Estado mostre in loco o que está sendo feito e o projeto de desenvolvimento pensado para o Piauí, com destaque para a transformação do rio Parnaíba num verdadeiro escoadouro de mercadorias, interligando pontos diversos do Estado e reduzindo os custos no transporte da produção.
“Nós estamos em plena formatação no país do PAC 2 e o governador Wilson quer incluir outras obras, além das já acordadas com a presidenta da República, como a ferrovia Teresina – Altos – Luís Correia, que já começamos a restaurar com R$ 20 milhões do próprio Tesouro Estadual, mas para qual queremos um aporte de recursos  maior para ampliar o projeto. Fora a apresentação que faremos da hidrovia do rio Parnaíba, percorrendo as grandes cidades do eixo do rio, mostrando aos técnicos da Empresa de Planejamento do Governo Federal a viabilidade do projeto e como ele será um divisor no desenvolvimento do Piauí”, esclarece.
De acordo ainda com o secretário dos Transportes, a EPL enviará um especialista em ferrovias para avaliar a construção de um ramal ferroviário a partir do trecho da Transnordestina em Eliseu Martins, fazendo uma ligação entre Itaueira e Floriano, e aproveitando, a partir desse ponto, a navegabilidade do Parnaíba, transformando o rio numa via de escoamento da produção do Estado. “A ideia é que o que é produzido no Estado e recebido circule por todo o Piauí e que sejam embarcadas no Porto de Luis Correia”, afirma.
Porto
Entre as obras incluídas na visita dos técnicos de Brasília está o Porto de Luís Correia. A presidenta da República, Dilma Rousseff, através da Secretaria Especial dos Portos (SEP), já autorizou a realização da primeira etapa das obras do cais do Porto de Luís Correia. A definição foi tomada após reunião entre representantes do Ministério do Planejamento, SEP e Empresa de Planejamento e Logística do Governo Federal, quando o novo projeto do porto foi aprovado. O investimento é de R$ 110 milhões e conta com recursos do Orçamento Geral da União. Esta é uma das etapas para transformar o porto em referência na navegação de cabotagem, ou seja, transporte feito por navios nacionais entre portos do mesmo país.
“O Porto de Luís Correia é estratégico por sua localização e, juntamente com a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, a instalação de portos secos dará condições de o Piauí se destacar na área de logística”, disse o governador Wilson Martins.
O Porto de Luís Correia está numa lista de 14 equipamentos portuários marítimos que têm recursos garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de dragagem, aprofundamento e adequação da navegabilidade nos canais de acesso. As demais etapas para a conclusão do porto de Luís Correia são a construção do molhe (R$ 247 milhões) e dragagem (R$ 51 milhões).
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Governo publica novo reajuste da tabela do Imposto de Renda

Ficarão isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98.
Medida irá afetar o IR declarado pelos contribuintes em 2016.

O governo publicou no “Diário Oficial da União” a lei que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. Os novos valores estavam em vigor desde abril deste ano, por meio de uma medida provisória que precisava ser aprovada pelo Legislativo.

Com o novo modelo, que tem correções diferentes para cada faixa de renda, ficarão isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98 – o equivalente a 11,49 milhões de pessoas.

O reajuste de 6,5% na tabela valerá apenas para as duas primeiras faixas de renda (limite de isenção e a segunda faixa). Na terceira faixa de renda, o reajuste será de 5,5%. Na quarta e na quinta faixas de renda – para quem recebe salários maiores – a tabela do IR será reajustada, respectivamente, em 5% e 4,5%, pelo novo modelo.

Se a tabela fosse corrigida em 4,5% para todos os contribuintes, que era a proposta inicial do governo, quem ganhasse até R$ 1.868,22 neste ano não teria de prestar contas. Com o valor de R$ 1.903,98, a faixa de isentos é maior.

A nova tabela vale para o ano-calendário de 2015, ou seja, irá afetar o Imposto de Rendadeclarado pelos contribuintes em 2016.

A lei publicada nesta quarta-feira ainda traz um veto à isenção de PIS/Cofins para o óleo diesel.

O veto, segundo despacho da presidente, deve-se ao fato de “as medidas resultarem em renúncia de arrecadação”, além de não terem sido apresentadas as estimativas de impacto e as devidas compensações financeiras.

Renúncia fiscal
Um reajuste maior na tabela do IRPF implicaria em uma renúncia fiscal maior para o governo, ou seja, menos recursos nos cofres públicos. O Executivo busca neste ano atingir uma meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 66,3 bilhões, para todo o setor público.

A correção da tabela do IR em 4,5% neste ano, proposta original do governo, resultaria em uma renúncia fiscal de R$ 5 bilhões, segundo informações da Fazenda. O reajuste para toda a tabela de 6,5% implicaria em perdas de R$ 7 bilhões em 2015. Segundo o ministro da Fazenda Joaquim Levy, o novo formato de reajuste da tabela do IR implica em uma renúncia fiscal pouco acima de R$ 6 bilhões.

Ajuste nas contas
Nos últimos meses, para reequilibrar as contas públicas, que tiveram déficit primário inédito, o governo subiu tributos sobre combustíveis, automóveis, cosméticos, empréstimos e sobre a folha de pagamentos.

Além disso, informou que não faria mais repasses à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – o que impactará a conta de luz, que, segundo analistas, pode ter aumento acima de 40% neste ano –, limitou benefícios sociais, como seguro-desemprego e abono salarial, e reduziu gastos de custeio e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o ministro Joaquim Levy, o governo vai “encontrar recursos ao longo do ano, sem deixar de cumprir a meta fiscal”. “Certamente vamos encontrar meios na nossa programação financeira. Sem deixar de cumprir nossa meta, vamos fazer o esforço necessário para permitir esse movimento”, declarou ele.

VEJA A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
Base de cálculo (em R$) – renda mensal Alíquota do imposto
(em %)
Parcela a deduzir do IR (R$)
Até 1.903,98 isento
De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80
De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80
De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13
Acima de 4.664,68 27,5 869,36
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