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Obra da Transnordestina no Piauí está perto de paralisar por falta d’água

ferrosO volume de água do Açude Ingazeira de Paulistana está diminuindo consideravelmente e já está no limite que foi permitido para uso nas obras da Ferrovia Transnordestina.

A população preocupada com a falta d’água já enviou fotos  e vídeo para as autoridades. A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-PI já comunicou o caso ao Ministério Público Federal.

O procurador da República, Carlos Wagner, encaminhou recomendação para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e para o DNOCS para que monitorem o nível da água no açude e informem ao MPF semanalmente sobre a situação. Na hora que atingir a cota, a Transnordestina Logística não poderá mais usar água do açude e as obras correm o risco de paralisarem.

FONTE: 180 Graus.

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Autorizado o início da obra na ponte JK; deve finalizar até março de 2016

O governador Wellington Dias assinou, na manhã desta quinta-feira (3), a ordem de serviço para construção dos acessos à terceira pista da Ponte Juscelino Kubitschek, um dos principais corredores de trânsito da cidade. A obra, realizada pela empresa RM Estrutura e Pavimentação LTDA., vai garantir mais agilidade ao fluxo do trânsito de Teresina e mais comodidade à população. Serão investidos cerca de R$ 5,5 milhões e, em um prazo de seis meses, a obra deverá ser entregue à população.

Dias revelou que, uma vez que a obra esteja concluída, quem deixa a Avenida Frei Serafim e vai para a zona Leste terá três faixas para o tráfego de veículos, ao invés de duas. Além disso, a ponte terá uma faixa para pedestres e outras duas para ônibus, uma em cada sentido. “O objetivo das novas vias é dar celeridade ao trânsito, diminuindo os congestionamentos frequentes no local. A extensão da ponte possibilitará maior trafegabilidade aos motoristas que seguem da zona Leste de Teresina para o Centro”, garantiu o governador.

Segundo o secretário dos Transportes, Guilhermano Pires, a seleção da empresa que fará a construção dos acessos da ponte foi realizada por meio de processo licitatório de menor preço. Pires acrescenta que, para dar continuidade à obra, a Secretaria realizou estudo de impacto ambiental, que foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Teresina (PMT). “Fizemos estudo de impacto ambiental, a Prefeitura já licenciou e fechamos o projeto junto à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (SDU), para adequar o acesso à ponte ao plano diretor de transportes da PMT”, afirmou o secretário.

Guilhermano garantiu que a equipe de engenharia e execução da obra fará o possível para evitar transtornos no trânsito durante a construção. “Acredito que nenhuma via precisará ser interditada para que a obra ocorra, justamente porque todo o serviço será feito nos canteiros centrais”, frisou.pontedomeio-300x250e

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W.Dias libera recursos para alargamento de estrada de acesso à Domingos Mourão

caminhoO governador Wellington Dias assinou nesta quinta-feira (3) no Palácio de Karnak, o contrato de empréstimo entre a União e o Estado do Piauí, com interveniência do Banco do Brasil, via Programa Pró-Desenvolvimento. O aditivo prevê a liberação imediata de R$ 69 milhões e, posteriormente, de mais R$ 300 milhões.

Os recursos serão aplicados em 70 obras que já estão em execução em diversas cidades, como o alargamento das BRs que dão acesso à capital, obras de estradas como a que vai em direção a Dom Inocêncio, Domingos Mourão e Canavieiras (ainda não interligadas por asfalto), e o alargamento da Ponte Juscelino Kubistchek.

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(Redação Teresina)

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Obra de barragens no Piauí

Governador pretende agilizar obra de barragens no Piauí.

Em reunião com o presidente da Agência Nacional de Águas, o governador discutiu as barragens do Piauí e o uso da água

Teresa Albuquerque

 

Audiência com o diretor presidente da Agência Nacional de Água (ANA), Vicente Andreu (Foto:CCom)

Com o intuito de agilizar as obras de barragens em Castelo e Nova Algodões, o governador Wellington Dias se reuniu com o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, na noite da última quarta-feira (1), em Brasília.

A Barragem de Castelo, localizada entre os munícipios de Castelo do Piauí e Juazeiro do Piauí, terá a capacidade para 2,6 bilhões de metros cúbicos e estrutura para geração de 25 MW de energia. Além disso, também será capaz de conter enchentes e abastecer os munícipios próximos. Já a Barragem Nova Algodões terá a capacidade aproximada de 50 milhões de m³.

De acordo com o governador Wellington Dias, essas obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são pensadas com planejamento para aumentar a oferta de empregos e geração de renda. “O presidente Vicente se comprometeu em agilizar a outorga para o início das obras de Castelo e de Nova Algodões. Essas obras estão no PAC e precisamos dessas outorgas. As obras de Castelo já estão em processo de contratação. Então temos todas as condições de ter ainda no mês de abril a solução para essas obras. E no mês de maio vamos garantir a presença dessas obras do PAC”, garantiu o governador.

Além da aceleração das obras das barragens, o governador também achou necessário elaborar um programa de controle de água de poços jorrantes. “A ideia é que, junto com a ANA, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), com outros parceiros, ter uma garantia de acompanhamento técnico e participação financeira para tamponar e, a partir daí, controlar e fazer planos para o uso da água”, explicou Wellington Dias.

Segundo ele, a intenção desse plano com o qual o presidente da ANA concordou, não é proibir o uso da água dos poços jorrantes, mas fazer com que funcione a partir da apresentação de um plano de uso racional para a água. “O presidente Vicente assumiu o compromisso de ajudar com essa proposta. São catalogados 350 poços em todo o Piauí que desperdiçam muita água. Não queremos os desperdícios que temos hoje”, completou.

Outro aspecto importante na reunião entre o governador Wellington Dias e a ANA foi a solicitação para um estudo sobre a capacidade de carga e recarga do lençol freático piauiense. “Nós temos um plano de trabalhar com irrigação e queremos o acompanhamento da ANA, começando pelo rio Piauí onde já tem a Barragem de Marrecas utilizada para o projeto de irrigação. Queremos assegurar as condições de uso planejado da água, para irrigação, consumo humano, piscicultura, para o lazer, mas também o uso para recarga do nosso lençol freático”, reforçou o governador.

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5580156594cd42575951a9O valor da dívida do governo do Piauí com as obras paradas chega a R$ 4 bilhões. A maior parte dos prejuízos é para educação, já que pelo menos 200 escolas são afetadas. Quase 10% do montante são dívidas com construtoras, fornecedores ou prestadores de serviço que atuam em obras públicas por todo o estado.

Por conta do atraso a associação que representa as empresas suspendeu a prestação dos serviços desde o ano passado. “Nós temos o caso de uma empresa que e entregou os serviços em março do ano passado e até agora não foi pago nenhum centavo. Temos casos de uma empresa que construiu um ginásio e fez uma ampliação no município de Boa Hora, Norte do Piauí, e até agora o governo não pagou”, disse Artur Feitosa, presidente a associação das obras públicas.

Segundo Rafael Fonteles, secretário estadual da Fazenda, o governo corre para sanear as dívidas e evitar que a não conclusão de obras e o pagamento de serviços prejudique ainda mais a população. “A gente está negociando conforme a necessidade e prioridades do governo de retomadas de obras. Existes medições feitas pelas empreiteiras que não foram pagas e para serem retomadas precisa-se da quitação”, afirmou.

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Está confirmada para o fim de fevereiro a visita de técnicos da Empresa de Planejamento e Logística (ELP), ligada ao Ministério do Planejamento, que avaliarão as obras desenvolvidas no Piauí com recursos do PAC 2 e dos programas de investimentos em rodovias, ferrovias e portos do Governo Federal.
A equipe da EPL será acompanhada pelos técnicos da Secretaria Estadual dos Transportes (Setrans) e pelo próprio secretário Avelino Neiva. A ideia do Governo do Estado é apresentar todas as principais obras que estão em andamento nas rodovias e ferrovias do Piauí, com prioridade para a recuperação da linha férrea existente entre Teresina e o litoral, além de apresentar o projeto de viabilização da hidrovia do Parnaíba.
Segundo o secretário dos Transportes, Avelino Neiva, a visita dos técnicos da EPL dará a oportunidade para que o Governo do Estado mostre in loco o que está sendo feito e o projeto de desenvolvimento pensado para o Piauí, com destaque para a transformação do rio Parnaíba num verdadeiro escoadouro de mercadorias, interligando pontos diversos do Estado e reduzindo os custos no transporte da produção.
“Nós estamos em plena formatação no país do PAC 2 e o governador Wilson quer incluir outras obras, além das já acordadas com a presidenta da República, como a ferrovia Teresina – Altos – Luís Correia, que já começamos a restaurar com R$ 20 milhões do próprio Tesouro Estadual, mas para qual queremos um aporte de recursos  maior para ampliar o projeto. Fora a apresentação que faremos da hidrovia do rio Parnaíba, percorrendo as grandes cidades do eixo do rio, mostrando aos técnicos da Empresa de Planejamento do Governo Federal a viabilidade do projeto e como ele será um divisor no desenvolvimento do Piauí”, esclarece.
De acordo ainda com o secretário dos Transportes, a EPL enviará um especialista em ferrovias para avaliar a construção de um ramal ferroviário a partir do trecho da Transnordestina em Eliseu Martins, fazendo uma ligação entre Itaueira e Floriano, e aproveitando, a partir desse ponto, a navegabilidade do Parnaíba, transformando o rio numa via de escoamento da produção do Estado. “A ideia é que o que é produzido no Estado e recebido circule por todo o Piauí e que sejam embarcadas no Porto de Luis Correia”, afirma.
Porto
Entre as obras incluídas na visita dos técnicos de Brasília está o Porto de Luís Correia. A presidenta da República, Dilma Rousseff, através da Secretaria Especial dos Portos (SEP), já autorizou a realização da primeira etapa das obras do cais do Porto de Luís Correia. A definição foi tomada após reunião entre representantes do Ministério do Planejamento, SEP e Empresa de Planejamento e Logística do Governo Federal, quando o novo projeto do porto foi aprovado. O investimento é de R$ 110 milhões e conta com recursos do Orçamento Geral da União. Esta é uma das etapas para transformar o porto em referência na navegação de cabotagem, ou seja, transporte feito por navios nacionais entre portos do mesmo país.
“O Porto de Luís Correia é estratégico por sua localização e, juntamente com a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba, a instalação de portos secos dará condições de o Piauí se destacar na área de logística”, disse o governador Wilson Martins.
O Porto de Luís Correia está numa lista de 14 equipamentos portuários marítimos que têm recursos garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de dragagem, aprofundamento e adequação da navegabilidade nos canais de acesso. As demais etapas para a conclusão do porto de Luís Correia são a construção do molhe (R$ 247 milhões) e dragagem (R$ 51 milhões).
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MTE divulga nova tabela do Seguro-Desemprego

TE divulga nova tabela do Seguro-Desemprego

Valor máximo da parcela do benefício alcança R$ 1.385,91 e tem como base o INPC

 

Brasília, 12/01/2015 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a tabela do seguro-desemprego que vigora a partir de 11 de janeiro. O reajuste segue as recomendações da Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) Nº 707, de 10 de janeiro de 2013.

De acordo com a Resolução, a partir de 2013 os reajustes das faixas salariais acima do salário mínimo observarão a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada nos doze meses anteriores ao mês de reajuste.

O valor máximo da parcela do benefício alcança, em 2015, R$ 1.385,91. O valor do benefício não poderá ser inferior ao valor do Salário Mínimo atual.

Tabela para cálculo do benefício

Calcula-se o valor do Salário Médio dos últimos três meses anteriores a dispensa e aplica-se a fórmula abaixo:

FAIXAS DE SALÁRIO MÉDIO

VALOR DA PARCELA

Até R$ 1.222,77 Multiplica-se o salário médio 0.8 (80%).
De R$ 1.222,78

 

Até R$ 2.038,15

O que exceder a R$ 1.222,77 multiplica-se por

0,5 (50%) e soma-se a R$ 978,22.

Acima de R$ 2.038,15 O valor da parcela será de R$ 1.385,91

invariavelmente.

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Entrega do Imposto de Renda começa no dia 2 de março

O  período de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano será do dia 2 de março a 30 de abril, informou a Receita Federal. Os prazos e as regras foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

De acordo com o Fisco, está obrigado a fazer a declaração o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 26.816,55 em 2014 (ano-calendário para declarações deste ano).

Também estão obrigados a prestar contas à Receita os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil no ano passado.

Outras condições que obrigam a declarar o IR são ter tido ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou ter feito operações em bolsas de valores, de mercadores, de futuros ou assemelhadas.

Quem estregar o documento após o prazo ou não declarar, desde que esteja obrigado, fica sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido. A multa tem valor mínimo de R$ 165,74, podendo ser de até 20% sobre o IR devido.

O contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deve receber a resituição mais cedo, desde que o documento não tenha erros, omissões ou inconsistências. No ano passado, o Fisco pagou as restituições em sete lotes, de junho a dezembro. Idosos, portadores de doenças graves, deficiências físicas ou mentais têm prioridade.

Como entregar

A entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) pode ser feita pelo Programa Gerador de Declaração, relativo ao exercício de 2015, disponível no site da Receita Federal. O envio do documento é feito pelo programa Receitanet, também disponível na página do Fisco.

O contribuinte também pode entregar o documento por certificado digital, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Ainda há a opção de elaborar a declaração por meio de tablets e smartphones, com o serviço “Fazer Declaração”. O aplicativo APP IRPF está disponível nas lojas online Google Play, para aparelhos com sistema Android, e App Store, para o sistema iOS.

Obrigatoriedade

Outras condições que tornam obrigatória a entrega do IR são ter tido, no ano passado, receita bruta relativa à atividade rural em valor superior a R$ 134.082,75.

Quem pretenda compensar, no ano-calendário 2014 ou posterior, prejuízos de anos-calendários anteriores ou do próprio ano-calendário 2014 também deve declarar.

A obrigatoriedade se estende para quem teve, no dia 31 de dezembro do ano passado, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer data e estava nesta condição em 31 de dezembro passado também deve prestar contas ao Fisco.

A Receita ainda informa que deve declarar o IR quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.

Pagamento de imposto

O contribuinte que tiver imposto a pagar em sua declaração de IR pode fazer isso em até oito parcelas mensais, desde que nenhuma seja inferior a R$ 50. Caso o valor total do imposto a ser pago seja menor do que R$ 100, o pagamento deverá ser feito em cota única.

A primeira parcela, ou única, deve ser paga até 30 de abril. As demais até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros equivalentes à taxa Selic.

O contribuinte pode antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das cotas. Neste caso, não é necessário apresentar a Declaração de Ajuste Anual retificadora com a nova opção de pagamento. Também é possível ampliar o número de parcelas do imposto inicialmente previsto.

O imposto pode ser pago por transferência eletrônica de sistemas bancários autorizados pela Receita, por Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que pode ser pago em qualquer agência bancária, ou débito automático em conta corrente.

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